Por que a Pejotização Direta é um Erro Grave de ESG
A pejotização direta — prática na qual empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas, mas os inserem na rotina como se fossem funcionários — tem se tornado comum em diversos setores, especialmente na indústria. Em algumas plantas fabris, é possível encontrar equipes de engenharia compostas por mais de 10 fornecedores diferentes atuando simultaneamente, cada um com seu próprio CNPJ.
À primeira vista, essa configuração pode parecer vantajosa: maior flexibilidade, menor custo com encargos e facilidade para manter especialistas alocados. No entanto, ao olhar mais de perto, a pejotização direta compromete os pilares da responsabilidade social e da governança corporativa, fundamentais para uma agenda ESG consistente.
Os riscos por trás da pejotização direta
A prática da pejotização direta geralmente ignora aspectos importantes das relações de trabalho, como:
- Ausência de critérios claros sobre o papel e a criticidade de cada profissional contratado;
- Falta de controle sobre entregas formais e rastreabilidade dos serviços prestados;
- Desconfiguração da lógica de prestação de serviço autônomo, com exigência de jornadas fixas, subordinação direta e presença contínua — o que descaracteriza a relação como uma verdadeira consultoria.
Do ponto de vista do ESG, os impactos são relevantes. A responsabilidade social é ferida quando profissionais são submetidos a vínculos frágeis, sem acesso a direitos trabalhistas, estabilidade mínima ou perspectiva de desenvolvimento. Já a governança sofre quando não há mecanismos adequados para gerir e monitorar essas contratações — o que pode resultar em passivos jurídicos, baixa transparência e dificuldade de auditoria.
Como evitar a pejotização por conveniência
Para que a contratação de profissionais PJ ocorra de forma ética, legal e alinhada às boas práticas de governança, algumas ações simples podem fazer a diferença:
1. Diferencie o que é crítico do que é não crítico
Antes de contratar ou manter profissionais terceirizados, vale a pena mapear quais competências representam um know-how técnico imprescindível e quais posições poderiam ser organizadas de outra forma. Essa análise evita que a pejotização seja usada como solução padrão, sem estratégia.
2. Formalize entregas, não horários
Em vez de controlar horários de entrada e saída ou impor rotinas fixas, é mais adequado estabelecer entregáveis técnicos claros, validados por relatórios, contratos por escopo ou pacotes de horas consultivas. Isso reforça o caráter de autonomia e consultoria do profissional.
3. Use canais formais com rastreabilidade
A comunicação entre os demandantes internos e os consultores PJ deve ocorrer por meios formais, como ordens de serviço, sistemas de chamados ou plataformas de gestão de demandas. Isso protege ambas as partes, oferece documentação e reduz a chance de interpretações equivocadas sobre a natureza da relação.
Uma reflexão necessária
Mais do que uma decisão operacional, a maneira como empresas contratam e integram profissionais PJ diz muito sobre sua cultura organizacional e seu compromisso com os princípios ESG. A pejotização direta, quando feita por conveniência, fragiliza relações de trabalho, compromete a governança e pode impactar negativamente a reputação da organização.
É hora de discutir o tema com profundidade e buscar caminhos que garantam flexibilidade operacional, retenção de conhecimento técnico e responsabilidade social real.